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Força-tarefa – uma idéia inovadora.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo inovou na sua missão constitucional de fiscalizar os serviços notariais e registrais do Estado de São Paulo, criando uma força-tarefa para concretizar o sentido essencial da atividade correcional: educação e correção.

Nessa primeira fase, os serviços registrais escolhidos foram o de Jacupiranga e o de Eldorado. Os instrutores são Sérgio Jacomino, 5º Oficial do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, Alexandre Laizo Clápis, escrevente do 13º Oficial de Registro de Imóveis da Capital e Eduardo Oliveira, escrevente do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (Eldorado) e Flauzilino Araújo dos Santos, 1º Oficial do Registro de Imóveis da Capital, Adriano Damásio e Luís Antonio de Souza, ambos escreventes do 1º Oficial do Registro de Imóveis da Capital, e Denis Manoel Ribeiro, escrevente do 17º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (Jacupiranga).

Conheça aqui os documentos relativos à iniciativa, acompanhando os relatórios, reportagens e dicas dos integrantes da força tarefa.

1. Força-tarefa – no que consiste. Parecer de lavra dos magistrados Álvaro Luiz Valery Mirra; Ana Luíza Villa Nova; Roberto Maia Filho e Vicente de Abreu Amadei sugerindo a criação da força-tarefa para saneamento dos serviços registrais que especifica. Ementa: Providências de saneamento de irregularidade diversas constatadas em correição, sob o comando e a presidência geral do Juízo Corregedor Permanente, bem como sob a responsabilidade direta e pessoal do titular da delegação ou do responsável designado interinamente – Oportunidade e conveniência de criação , em caráter experimental, de “força-tarefa” destinada à adequação da ordem dos serviços e à regularidade dos atos de registro em geral, bem como em prol do aperfeiçoamento técnico das unidades de serviço e do fomento da eficiência do serviço público delegado, com feição de instrução, apoio e aprimoramento técnico geral.

(Processo CGJ - Data: 6/4/2006 fonte: 592/2005 Localidade: Eldorado e Jacupiranga)

2. Portaria CG 19/2006. Data: 11/4/2006 - Localidade: Eldorado e Jacupiranga. Des. Gilberto Passos de Freitas. Portaria CGJ nº 19/2006. Aprimoramento técnico – Serventias. Força tarefa - equipe - designação. Eldorado e Jacupiranga.

Portaria CG 19/2006

3. Convite para o I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo.

4. Princípios de Direito Registral imobiliário. Marcelo Mello, registrador de Araçatuba, Estado de São Paulo. Neste pequeno trabalho, o registrador de São Paulo introduz algumas noções de direito registral imobiliário através dos princípios que dão arrimo ao sistema.

	Breves anotações sobre o Registro de Imóveis
	Breves anotações sobre o Registro de Imóveis

5. Requisitos da escritura de imóvel rural e aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Paulo Tupinambá Vampré

6. Requisitos para a lavratura de escrituras públicas: o novo Código Civil e a atividade notarial
Maria Beatriz Lima Furlan

Ata de reunião para discussão e organização do II Seminário de Direito Notarial e Registral do Estado de São Paulo

	Ata de reunião
	Ata de reunião

7. Retificação de registro imobiliário & georreferenciamento
comentários, modelos e legislação
Eduardo Augusto

8. Princípio da Legalidade e Registro de Imóveis
Flauzilino Araújo dos Santos

9. Cadastro, Registro e algumas confusões históricas
Sérgio Jacomino

10. A Reserva Legal e o Registro de Imóveis: aspectos práticos.
Marcelo Augusto Santana de Melo

11. Indisponibilidade de Bens e o Registro de Imóveis
Alexandre Laizo Clápis

12. O imóvel rural e o tabelionato de notas
Algumas questões recorrentes

Adriano Erbolato Melo

13. Limites municipais do Estado de São Paulo
Definição para levantamento georreferenciado de imóvel rural
Competência legal e procedimento

Eduardo Augusto, Diretor de assuntos agrários do IRIB e registrador imobiliário em Conchas-SP.

14. Georreferenciamento de imóveis rurais
Conceito de unidade imobiliária

Eduardo Augusto, Diretor de assuntos agrários do IRIB e registrador imobiliário em Conchas-SP.

15. Intervenção do Estado na propriedade privada. Restrições administrativas e o registro de imóveis.
Luís Paulo Aliende Ribeiro

Aula proferida no III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 31 de julho de 2006, na sede da OAB em Osasco, São Paulo.

16. A Afetação da Incorporação Imobiliária
Melhim Namem Chalhub

Aula proferida no IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 2 de setembro de 2006, no hotel Pergamon, em São Paulo, SP.

17. Títulos protestáveis
José Carlos Alves

Aula proferida no IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 2 de setembro de 2006, no hotel Pergamon, em São Paulo, SP.

18. Imóvel rural – aspectos relevantes – questões polêmicas
Adriano Erbolato Melo

Aula proferida no V Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 23 de setembro de 2006, no Hotel Portal D’Oeste, em Presidente Prudente, SP.

19. Ata Notarial
Márcio Pires de Mesquita

Palestra ministrada no V Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, no dia 23 de setembro de 2006, no Hotel Portal D’Oeste, em Presidente Prudente, SP.

20. Juízo corregedor e delegados de serviços notariais e de registro – aspectos procedimentais e práticos.	(8MB)
Vicente de Abreu Amadei